Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

TJ ingressa com representação contra ACM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.